Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo foi criado pelo Governo Federal como uma possível alternativa às altas taxas de desemprego entre jovens brasileiros.
O objetivo é incentivar que empresas contratem, para qualquer tipo de atividade, jovens com idades entre 18 e 29 anos e que ainda não tenham tido a carteira de trabalho assinada.
Esse tipo de contratação se aplica para salários de até 1,5 salário mínimo e só pode ser realizado para novos postos de trabalho
Sendo assim, foram realizadas implementações no cadastro de Funcionários do Group Folha para atender as especificações do Contrato Verde e Amarelo.
IMPORTANTE: o sistema não realizará nenhum tipo de bloqueio com relação as regras estabelecidas pela Portaria 950. O sistema apenas emitirá alertas para atentar o usuário aos seguintes pontos que estiverem em desconformidade com o eSocial: Data de Nascimento, Valor do Salário, Categoria eSocial e Data Fim do contrato.
Cadastro de Funcionários:
acesse o menu
Ao iniciar o cadastro do novo funcionário e marcando o parâmetro Contrato Verde Amarelo? o sistema realizará as validações relacionadas ao novo contrato.
Após salvar o cadastro do novo funcionário, a opção Contrato Verde e Amarelo será exibida somente na aba Admissão.
Duas categorias (eSocial) foram criadas para atender o Contrato Verde e Amarelo. São elas:
107 (Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS);
108 (Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS).
Através da tela eSocial: Monitor de Eventos é possível visualizar o envio do funcionário cadastrado para o eSocial.
Cadastro de Rubricas:
Para realizar os cálculos de antecipação de Férias Proporcionais, 1/3 de Férias Proporcionais e 13º Salário Proporcional, previstos pelo Contrato Verde e Amarelo, foram criadas as seguintes Rubricas: 1094, 1095 e 1096 respectivamente, com a tributação Cálculo Mensal já marcada para IRRF, INSS e FGTS.
IMPORTANTE: o usuário do sistema deve realizar as parametrizações pertinentes da aba eSocial.
Como fazer: acesse o menu Cadastros > Cálculos > Rubricas.
Cálculos – Folha de Pagamento Contrato Verde Amarelo
Com o parâmetro Contrato Verde Amarelo marcado no cadastro de Funcionários, ao realizar o cálculo da folha de pagamento, os seguintes valores serão lançados automaticamente no sistema: Férias Proporcionais, 1/3 de Férias Proporcionais e 13º Salário Proporcional, com as devidas bases de INSS, IRRF e FGTS.
Como fazer: acesse o menu Cálculos > Folha de Pagamento.
Group Educa
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