Implementações no Group Folha para atender a nova MP 927-2020

Implementações no Group Folha para atender a nova MP 927-2020






Esta Medida Provisória dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), decretada pelo Ministro de Estado da Saúde, em 3 de fevereiro de 2020, nos termos do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.



Funcionários – Férias


Na rotina Funcionários > Férias, foi criado o quadro MP Nº 927. Nesse quadro foram implementados os seguintes itens:


  • Considerar data pagamento 5º dia útil do mês subsequente: marcando essa opção o sistema preencherá a Data Pagamento automaticamente com o 5º dia útil do mês correspondente. 

Observação: se a opção não for marcada, permanece a regra já usada nos cálculos de férias, onde o pagamento deverá ser realizado com antecedência mínima de 2 dias.




  • Não calcular 1/3 de Férias: marcando essa opção não será gerado na folha de férias o valor correspondente ao 1/3 dela. Com a opção marcada o usuário precisará informar o mês que deseja lançar a verba de 1/3 (Movimento Mensal ou 13º Salário). Ao selecionar o mês, o sistema lançará a verba no movimento para que seja calculado posteriormente. 

Observação: Lembrando que o prazo máximo para pagamento do 1/3 de férias é 20/12/2020 conforme previsto na MP.



No exemplo dado, as férias do funcionário foram no mês 03/2020 e foi selecionado o mês de 04/2020 para lançamento da verba de 1/3.

 

Aviso de Férias

Foi implementado um Aviso de Férias exclusivo para os funcionários com férias geradas dentro das premissas da MP 927.


Como fazer:

Acesse o menu menu Relatórios > Férias > Aviso de Férias.





Para mais esclarecimentos sobre a MP 927, acesse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv927.htm


Para que o sistema atenda a nova MP 927 é imprescindível realizar a atualização do sistema Group Folha.


Siga os passos abaixo para atualizar o seu sistema Group Folha:


Na tela principal do sistema clique no botão Atualização.




Na tela Atualização de Software, clique na aba Atualizar Sistema




Na opção Verificação Manual clique no botão Verificar se há atualização e atualize o sistema caso exista nova versão disponível.




Ainda é possível configurar o sistema para pesquisar periodicamente as atualizações disponíveis. Para isso, no campo Verificação Programada, informe a periodicidade que o sistema realizará buscas por atualizações (1) e se essa informação será exibida ao abrir o sistema (2).




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