O não recolhimento de  Imposto de Renda Retido na Fonte ( IRRF ) inferior a  R$ 10,00 , não se aplica aos casos de tributação exclusiva na fonte, como é o caso do  13º Salário . 

Todavia, existem entendimentos diferentes para essa situação. Por isso, foi implementado no sistema  Group Folha um parâmetro para que ambas as situações sejam contempladas. 

Como fazer

Acesse o menu  Cadastros > Empresa > Cadastro Empresa . 

Em  Parâmetros Cálculo , na aba  13º Salário/Rescisão , quadro  13º Salário , foi inserido a opção  Calcular IRRF inferior a 10,00? .

Marcando essa opção, mesmo que o valor seja inferior a  R$10,00 , o  Imposto de Renda será descontado na folha do colaborador.

Acesse o menu  Funcionários > Lançamentos > 13º Salário . 

Após calcular a folha através do menu  Cálculos > 13º Salário , pode-se realizar a seguinte conferência: 

Observação :

Não pode ser utilizado o  DARF com valor  inferior a R$10,00 para pagamento de tributos e contribuições federais. Por isso, caso no mês a soma de todos os valores de  IRRF da folha não seja superior a  R$10,00 , este será adicionado ao valor do imposto, do  mesmo código ( 0561 ), correspondente ao período subsequente, até que o valor seja igual ou superior a  R$10,00 , quando  deverá ser pago no prazo estabelecido na legislação para este último período de apuração sem acréscimos .

Veja abaixo que ao tentar emitir o  DARF apenas com o  13º Salário do funcionário com  IRRF inferior a R$10,00 , o sistema não permitirá. Porém, após calcular a folha mensal que tem valor de  IRRF  a recolher, o sistema somará o valor da folha mensal com o  13º Salário :