Afastamento – COVID-19
A fim de atender o disposto na
MP 927
e com embasamento na
Nota Técnica 21/2020
do
eSocial
, foi implementado no sistema
Group Folha
, as especificidades do afastamento de funcionários diagnosticados com a COVID-19.
Geralmente os 15 primeiros dias de afastamento são por conta do empregador. No entanto, para afastamentos devido a COVID-19, são deduzidos
da Guia da Previdência Social
(
GPS
).
Como fazer
:
Acesse o menu
Funcionários > Afastamento
.
Foi implementado ao sistema o
Afastamento Covid
. Ao selecionar esse afastamento, o sistema considerará os primeiros 15 dias de afastamento dentro da verba
1001 (Salário)
e deduzirá o valor na
GPS
.
Acesse o menu
Cadastros > Cálculos > Rubricas
.
Foi criada a
Rubrica demonstrativa 1125-Afastamento Covid
que apresentará o valor correspondente aos dias de afastamento por Covid-19 dentro do mês. Essa rubrica não terá nenhum tipo de incidência na folha mensal e os seus parâmetros
eSocial
são de acordo com a
Nota Técnica 21/2020
.
Acesse o menu
Funcionários > Lançamentos > Mensal
.
Após calcular a folha (menu
Cálculos > Folha de Pagamento
), é possível realizar a conferência dos valores nessa rotina.
Observe o caso desse funcionário
:
Ele está afastado do dia
14/06/2020 a 28/06/2020
(
Fig.1
). Na folha mensal de
06/2020
, o sistema apresentará o valor os dias de afastamento integrado na
verba 1001
, mas demonstrará os
15 dias
corresponde na
verba 1125
.
Figura 1.
Ao realizar o envio do
S-1200
ao
eSocial
, o valor correspondente aos dias afastamento serão retornados na
verba 1115
(
Salário Família eSocial
). Isso porque conforme prevê a
Nota Técnica
, a tributação para
INSS
da
verba 1125
é
51-Salário Família
.
Acesse o menu
Relatórios > Cálculo Mensal > Folha de Pagamento
.
No quadro
Deduções
foi incluído
Afastamento Covid
, que será utilizado para deduzir o valor correspondente a esse tipo de afastamento da
GPS
.
Acesse
Processos > SEFIP
.
No validador
SEFIP
,
o valor referente aos dias de afastamento por Covid serão apresentados no quadro
Deduções
, através do campo
Salário Família
.
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